por Maiara Felipe no Diário de Natal
A Prefeitura de Natal pagará R$ 635.940 mil por oito desapropriações, que já foram judicializadas pelo Município. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), o dinheiro já foi para o Banco do Brasil, onde o Poder Judiciário mantém suas contas. O procurador geral do município, Bruno Macedo, lembrou que os imóveis em questão fazem parte de um grupo de 13 casas, que ficam localizadas nas imediações da Urbana, local que sofrerá as primeiras intervenções das obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014.
De acordo com Bruno Macedo, como forma de fazer uma reserva de recursos para as desapropriações, a Prefeitura depositou R$ 10 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF), referente à contrapartida do Município para as obras de mobilidade. “Os R$ 10 milhões não serão suficientes para todas as desapropriações (ao todo são 448). A gente não tem ainda uma avaliação total de todas as casas, mas esse pagamento é uma prioridade da Prefeitura”, declarou o procurador.
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), 14 imóveis passariam por esse processo de desapropriação. Na primeira publicação foram dez, e na segunda mais quatro, porém, um imóvel foi descartado porque sofreria pouca intervenção. Bruno Macedo diz que o dinheiro depositado na Caixa será repassado às contas judiciais do Banco do Brasil conforme as Ações foram sendo apreciadas pela Justiça. Segundo a Sempla, já foram repassados ao BB R$ 635.940 mil para o pagamento de oito desapropriações.
O procurador geral explica que os proprietários dos imóveis podem entrar com recurso na Justiça questionando o valor dos imóveis. “A desapropriação acontece, o que fica em questão é o valor a ser pago. Os recursos não atrasam o cronograma das obras”, lembrou.
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